DECRETO N° 10.384, DE 28 DE MAIO DE 2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA  APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O ALISTAMENTO MILITAR DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.LINK DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10384.htm Sexta, 05 Junho 2020 09:41

https://transparencia.santaluzia.ro.gov.br/ DECRETO DE Nº 49/2020 DE 17 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020 DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS  COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 049 de 17 de maio de… Terça, 19 Maio 2020 12:47

DECRETO Nº 42/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E971FF47/   Dispõe sobre prorrogação de prazo do Decreto de nº 38/2020, em decorrência da Pandemia existente a nível Mundial Covid-19 e dá outras providências.   O Prefeito do Município de Santa Luzia D´Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere… Quarta, 06 Maio 2020 10:49

DECRETO Nº 38/2020, Disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F54FDispõe sobre revogação do Art. 3°, I, d, e art. 8º “caput” e §1º do Decreto 034/2020, como medidas para enfrentamento da situação emergencial de saúde pública a nível mundial que vem sofrendo em decorrência do coronavírus, Covid-19 e dá outras providências.   O Prefeito do Município… Sábado, 18 Abril 2020 19:40

DECRETO Nº 34/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F545 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação emergencial de saúde pública a nível mundial que vem sofrendo em decorrência do coronavírus, Covid-19 e dá outras providências.  O Prefeito do Município de Santa Luzia D´Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere… Segunda, 13 Abril 2020 11:29

DECRETO Nº 33/2020, Disponivel em https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F447 Dispõe sobre prorrogação e altera o Decreto n° 026  de 21 de março de 2020 aprovado pelo Poder Legislativo em 23 de março de 2020,  em consonância ao Decreto nº 24.919, de 05 de abril de 2020 do Governo do Estado de Rondônia e dá outras… Segunda, 13 Abril 2020 11:28

DECRETO Nº 31/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970FA46 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E ISSQN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO. O Prefeito do Município de Santa Luzia D’ Oeste Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Municipal… Segunda, 13 Abril 2020 11:27

DECRETO Nº 30/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970FA47 SÚMULA: “Altera o Art. 5º do Decreto nº 023/2020, que regulamenta as medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID- 19”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia D’Oeste, Estado de Rondônia, Senhor Nelson José Velho, no uso de… Segunda, 13 Abril 2020 11:27

DECRETO Nº 28/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F942Revogado pelo DECRETO Nº 33/2020 “Altera os incisos e o §1º do Art. 24 do Decreto n° 026 de 20 de março de 2020, passando o mesmo a vigorar conforme abaixo discriminados”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia D´Oeste Estado de Rondônia, no uso de… Segunda, 13 Abril 2020 11:26

DECRETO Nº 26/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F945 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´OESTE EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. O Prefeito do Município… Segunda, 13 Abril 2020 11:26