INFORMAÇÃO COVID-19
Quinta, 23 Abril 2020 12:33
Quarta, 22 Abril 2020 08:55
DECRETO Nº 38/2020, Disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F54FDispõe sobre revogação do Art. 3°, I, d, e art. 8º “caput” e §1º do Decreto 034/2020, como medidas para enfrentamento da situação emergencial de saúde pública a nível mundial que vem sofrendo em decorrência do coronavírus, Covid-19 e dá outras providências.   O Prefeito do Município… Sábado, 18 Abril 2020 19:40
Sexta, 17 Abril 2020 12:44
Terça, 14 Abril 2020 10:42
DECRETO Nº 34/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F545 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação emergencial de saúde pública a nível mundial que vem sofrendo em decorrência do coronavírus, Covid-19 e dá outras providências.  O Prefeito do Município de Santa Luzia D´Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere… Segunda, 13 Abril 2020 11:29
DECRETO Nº 33/2020, Disponivel em https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F447 Dispõe sobre prorrogação e altera o Decreto n° 026  de 21 de março de 2020 aprovado pelo Poder Legislativo em 23 de março de 2020,  em consonância ao Decreto nº 24.919, de 05 de abril de 2020 do Governo do Estado de Rondônia e dá outras… Segunda, 13 Abril 2020 11:28
DECRETO Nº 31/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970FA46 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E ISSQN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO. O Prefeito do Município de Santa Luzia D’ Oeste Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Municipal… Segunda, 13 Abril 2020 11:27
DECRETO Nº 30/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970FA47 SÚMULA: “Altera o Art. 5º do Decreto nº 023/2020, que regulamenta as medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID- 19”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia D’Oeste, Estado de Rondônia, Senhor Nelson José Velho, no uso de… Segunda, 13 Abril 2020 11:27
DECRETO Nº 28/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F942Revogado pelo DECRETO Nº 33/2020 “Altera os incisos e o §1º do Art. 24 do Decreto n° 026 de 20 de março de 2020, passando o mesmo a vigorar conforme abaixo discriminados”.   O Prefeito do Município de Santa Luzia D´Oeste Estado de Rondônia, no uso de… Segunda, 13 Abril 2020 11:26
DECRETO Nº 26/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F945 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´OESTE EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. O Prefeito do Município… Segunda, 13 Abril 2020 11:26
DECRETO Nº 25/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E970F946 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA DE SANTA LUZIA D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    O Prefeito do Município de Santa Luzia D’Oeste, Estado de Rondônia, Senhor Nelson José Velho, no uso de suas atribuições legais que lhe… Segunda, 13 Abril 2020 11:25
Segunda, 13 Abril 2020 11:22
O que é coronavírus? (COVID-19): Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19). Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi… Segunda, 23 Março 2020 11:12
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