DECRETO N° 10.384, DE 28 DE MAIO DE 2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O ALISTAMENTO MILITAR DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.LINK DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10384.htm Sexta, 05 Junho 2020 09:41
https://transparencia.santaluzia.ro.gov.br/ DECRETO DE Nº 49/2020 DE 17 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020 DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 049 de 17 de maio de… Terça, 19 Maio 2020 12:47
DECRETO Nº 42/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E971FF47/ Dispõe sobre prorrogação de prazo do Decreto de nº 38/2020, em decorrência da Pandemia existente a nível Mundial Covid-19 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Santa Luzia D´Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere… Quarta, 06 Maio 2020 10:49