INFORMAÇÃO COVID-19
DECRETO N° 10.384, DE 28 DE MAIO DE 2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA  APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O ALISTAMENTO MILITAR DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.LINK DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10384.htm Sexta, 05 Junho 2020 09:41
Sábado, 23 Maio 2020 23:40
Sábado, 23 Maio 2020 23:38
Quinta, 21 Maio 2020 12:55
Terça, 19 Maio 2020 23:45
https://transparencia.santaluzia.ro.gov.br/ DECRETO DE Nº 49/2020 DE 17 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020 DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS  COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 049 de 17 de maio de… Terça, 19 Maio 2020 12:47
Segunda, 18 Maio 2020 22:38
Segunda, 18 Maio 2020 22:37
Quinta, 14 Maio 2020 10:38
Quarta, 13 Maio 2020 09:08
Terça, 12 Maio 2020 19:33
Terça, 12 Maio 2020 07:25
Quinta, 07 Maio 2020 11:28
Quinta, 07 Maio 2020 08:12
DECRETO Nº 42/2020, disponivel em: https://legislacao.santaluzia.ro.gov.br/ver/E971FF47/   Dispõe sobre prorrogação de prazo do Decreto de nº 38/2020, em decorrência da Pandemia existente a nível Mundial Covid-19 e dá outras providências.   O Prefeito do Município de Santa Luzia D´Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere… Quarta, 06 Maio 2020 10:49
Terça, 05 Maio 2020 11:03
Segunda, 04 Maio 2020 09:19
Terça, 28 Abril 2020 08:58
Segunda, 27 Abril 2020 09:54
Sexta, 24 Abril 2020 10:45
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